domingo, 22 de novembro de 2009

As lições de Ricupero e o apagão

No passado a política externa praticada pelo Itamaraty era chamada de "punhos de renda", caracterizada pelo comportamento soberbo, frio, calculista, sem gestos e sem emoção de seus diplomatas. Com a redemocratização o estilo mudou, mas os diplomatas preservaram a conduta discreta, vestindo as palavras de argumentos técnicos e, por vezes, duros, mas fundamentados na experiência, no conhecimento, no saber e deixando para os governantes a adjetivação dos discursos.

O embaixador Rubens Ricupero é dessa geração e seu desempenho na diplomacia por quase meio século ganhou respeito de veteranos e jovens. Nos últimos dias, em duas entrevistas ao Estado, Ricupero ensinou importantes lições de críticas à política externa do governo Lula, com que o chanceler Celso Amorim certamente concorda, mas não dará curso algum porque foi capturado pelos interesses políticos imediatos da eleição em 2010. Afinal, sua filiação ao PT mostra que também ele tem pretensões eleitorais.

À impetuosidade e ao oportunismo político dos presidentes Lula e Hugo Chávez de incorporarem a Venezuela ao Mercosul na marra e às pressas, Ricupero respondeu com um alerta sobre problemas que podem ocorrer no futuro. Em acordos de comércio - adverte -, o país que se dispõe a ingressar precisa antes discutir suas regras e se comprometer a cumpri-las. Foi o que ocorreu com Portugal e Espanha quando aderiram à União Europeia, em 1986, depois de muitos anos de negociação.

A Venezuela acaba de se tornar o quinto membro do Mercosul, sem discutir o conjunto de normas de comércio, muito menos o acordo da Tarifa Externa Comum (TEC) - praticado no comércio com terceiros países - que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai levaram anos negociando para aprová-lo. Enquanto no Congresso a oposição reclamava de falta de democracia na Venezuela, Ricupero foi direto ao ponto da questão.

O coronel Hugo Chávez tem dado provas corriqueiras de não ter vocação para viver em harmonia coletiva, muito menos cumprir acordos que atrapalhem seus objetivos políticos. Seu estilo é afastar barreiras na marra e no grito. Se a mídia lhe faz oposição, ele fecha emissoras de TV e rádio. Se sua popularidade cai, ele inventa uma guerra para reconquistá-la com falsos apelos patriótico-nacionalistas. Rompe contratos unilateralmente, nacionaliza empresas sem indenizá-las pelo investimento feito. Enfim, não gosta de respeitar regras e acordos. Muito menos os que não conhece nem sequer discutiu seu conteúdo - como o Mercosul. O chanceler Celso Amorim sabe disso e dos riscos de desmoralização quando chegar o momento em que Hugo Chávez mandar o Mercosul às favas.

A segunda crítica do embaixador é ainda mais séria e grave. Por mais de 40 anos atravessando vários governos, ocupando cargos importantes dentro e fora do País, Ricupero tem perfeita noção e consciência de que a função do diplomata é servir aos interesses do Estado (assim, com letra maiúscula), não de governos que se renovam e sucedem a cada quatro anos e trazem objetivos políticos próprios.

A preocupação com a miscelânea que o governo Lula costuma fazer, confundindo razões e interesses de Estado com os do governo e do PT, levou Ricupero a criticar: "O governo está moldando o perfil com o qual quer entrar para a História. A política externa tornou-se mais identificada ao governo e também ao seu partido, o PT. Não está mais identificada ao Estado", afirmou, em entrevista a Denise Chrispim Marin, publicada na edição de domingo passado. E cita como exemplos do dedo de Lula e do PT a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad; a posição do Brasil contra a Colômbia, não como moderador no conflito com a Venezuela; e o ingresso intempestivo e descabido da Venezuela no Mercosul.

Aos autoelogios de Lula e do PT à política externa, a experiência de Ricupero responde: dos três eixos da diplomacia - uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU para o Brasil, a conclusão da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a preponderância brasileira na América do Sul -, todos fracassaram.

É verdade que o mundo, sobretudo a velha Europa, tem um certo fascínio pela figura e pela liderança de Lula, do operário que chegou ao poder e conseguiu exercê-lo. Diferente de Lech Walessa. Por isso o desculpam em muitas coisas, mesmo no mais primário amadorismo de propor, em 2003, a criação de um fundo mundial para combater a fome arrecadando impostos sobre a venda de armas no mundo. Ou seja, mata-se a fome no planeta incentivando a humanidade a se armar. Que tal?

O apagão político - O governo Lula divagou, mudou versões, criou confusão e não conseguiu convencer ao explicar as razões do apagão. Tampouco dar garantias críveis de não repetição de outros desastres no futuro. Mas nem governo nem oposição focaram um vício de origem às falhas do setor elétrico que atravessa governos e espalha incompetência: o loteamento, entre políticos e apadrinhados, de cargos que deveriam ser ocupados por técnicos de carreira experientes e preparados.

Com exceção de Dilma Rousseff, no início do governo Lula, todos os demais ocupantes da pasta de Minas e Energia têm origem política - do DEM, no governo FHC, e do PMDB (leia-se José Sarney), na gestão Lula.

Se ficasse só nos ministros, o estrago até seria mais controlado. Mas não. O método é ampliado para as diretorias de estatais elétricas e mesmo para funções de segundo e terceiro escalões, em que os políticos enxergam alguma forma de extrair vantagens para seus partidos.

Além de péssimo efeito entre funcionários, derivado do desprezo pelo critério meritório para ganhar promoções e ascender na profissão, o loteamento político cria insegurança entre quem ocupa funções técnicas sempre que precisa contrariar ordens do incompetente chefe. Este, por ter poder de mando, mas não capacidade e preparo para exercer a chefia, sente-se reduzido quando contestado e acaba dando ordens desastradas.

Nesse ambiente vale a pergunta: de quem partiu a ordem para desligar a Usina de Itaipu na noite do apagão?

Suely Caldas
ESTADÃO

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Yoani em Berlim

Você ainda não está autorizada a viajar.

- E por qual razão?

- A razão desconheço.

- Não tenho nenhuma causa legal pendente, não estou sendo processada perante um tribunal.

- No momento, você não pode viajar."

- Você sabe que esta é uma violação de meus direitos constitucionais. É como o direito à educação e à comida: o direito de poder se mover.

- No momento, você não pode viajar.

- Esta instituição que você representa, um dia acabará. Meus netos não viverão nessas condições. Este país é um grande cárcere, com uma fronteira ideológica, uma fronteira partidária. Os cidadãos aqui são julgados por cores políticas. Mas isso um dia acabará. Porque esta nação nada tem que ver com uma ideologia, nem com um partido. Esta nação existiu e existirá antes e depois de vocês."

Esse diálogo, cuja íntegra está no blog Generación Y (http://www.desdecuba.com/generaciony), foi travado em 12 de outubro entre a blogueira cubana Yoani Sánchez e uma funcionária do Escritório de Imigração de Havana. A proibição de viajar, reiterada há mais de ano, impediu Yoani de receber o Prêmio Maria Moors Cabot, concedido pela Universidade de Colúmbia, e de comparecer aos eventos de lançamento de seu livro De Cuba, com Carinho, publicado pela Editora Contexto, que se realizam nestes dias no Brasil.

Yoani faz um dos blogs mais acessados do mundo, que é bloqueado na restrita internet cubana. Ela não se enquadra no jogo bipolar da política de seu país. Por erguer a bandeira da liberdade de expressão, é acusada pelo regime castrista de servir a "interesses contrarrevolucionários estrangeiros". Por registrar que o embargo econômico americano funciona como pretexto útil para a ditadura dos Castros, é acusada pelo núcleo duro da oposição cubano-americana de Miami de operar para o serviço de inteligência de Cuba. A resposta encontra-se no seu livro, na forma de uma citação do compositor antifranquista espanhol Joaquín Sabina: Siempre que lucha la KGB contra la CIA, gana al final la policía.

O Muro de Berlim, ícone desmoralizante do "socialismo real", caiu há 20 anos, mas uma réplica anacrônica subsiste ao redor da Ilha de Cuba, sob a forma da "fronteira partidária" denunciada por Yoani. Cuba não tem relevância econômica ou estratégica, mas possui colossal importância simbólica: o "grande cárcere" do Caribe representa, ainda hoje, a pátria ideológica da esquerda latino-americana. O episódio do lançamento do livro de Yoani no Brasil é uma aula inteira sobre o tema.

O consulado cubano de São Paulo recusou-se até mesmo a protocolar um convite da editora à autora para os eventos de lançamento do livro. Eduardo Suplicy (PT-SP), desafiando a ortodoxia de seu partido, pronunciou discurso no Senado solicitando a concessão da autorização de viagem. Por iniciativa de Demóstenes Torres (DEM-GO), o Senado dirigiu à Embaixada de Cuba um convite para Yoani debater o livro em audiência pública. Fernando Henrique Cardoso somou-se ao convite, por meio de carta ao governo cubano em que solicitava pessoalmente a permissão de viagem. Mas Havana nem sequer ofereceu uma resposta aos variados apelos - que não incluíram nenhuma voz do governo brasileiro.

Cuba e Brasil são signatários do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos da ONU, que consagra o direito de todos de sair de seu país e retornar a ele. A Constituição determina que o Brasil rege suas relações internacionais pelo princípio do respeito aos direitos humanos. Nada disso importa para Lula, que qualifica Fidel Castro como o "único mito vivo da história da humanidade", nem para Celso Amorim, que sempre escolhe a palavra "democracia" para se referir a Honduras e a palavra "soberania" para se referir a Cuba. Nenhum dos dois emitiu uma mísera nota de apoio ao convite dirigido pelo Senado à escritora cubana.

O silêncio é amplo e sólido. Tarso Genro, o ministro do Arbítrio, deportou ilegalmente boxeadores cubanos ameaçados de perseguição, mas não moveu um dedo pelo direito legal de uma escritora independente falar ao público brasileiro. Paulo Vanucchi, chefe de um Ministério que ostenta no seu nome os direitos humanos, loquaz na defesa do estatuto de refugiado político do italiano Cesare Battisti, não pronunciou uma única palavra sobre o direito de viajar da cubana cujo "crime" é expressar suas opiniões. Eles não têm vergonha?

Yoani não vem ao Brasil porque o regime castrista pratica um abominável intercâmbio de direitos por fidelidade ideológica. A submissão ativa ao Partido é recompensada por um emprego cobiçado no setor turístico, pela almejada licença para comprar um automóvel ou pela preciosa autorização de viagem ao exterior. A coragem de dissentir é punida com a cassação tácita, jamais justificada, dos direitos inscritos na lei.

Num país que julga seu cidadãos "por cores políticas", ninguém é verdadeiramente cidadão. Foi isso que Yoani disse no Escritório de Imigração, ao evidenciar o caráter totalitário de um regime que faz a nação se identificar com uma ideologia e um partido.

Os intelectuais de esquerda brasileiros, com honrosas exceções, pensam o mesmo que a ditadura castrista sobre a opinião independente. Anos atrás, num abaixo-assinado, solicitaram a demissão de um articulista que ousara criticar as ideias do palestino-americano Edward Said e há pouco fizeram um escarcéu coletivo em torno de uma palavra fora de lugar no editorial de um jornal. No caso de Yoani, porém, acompanharam o eloquente silêncio de Lula e seus ministros.

A sangrenta consolidação do stalinismo na URSS foi amparada por manifestos emanados da pena de intelectuais "humanistas" como Louis Aragon, Romain Rolland e Paul Sweezy. Nossos intelectuais de esquerda são os herdeiros legítimos deles. A régua com que medem direitos e liberdades é feita do mesmo maleável material ideológico que sustenta o Muro de Cuba.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia
Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br

ESTADÃO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  ©Template Blogger Elegance by Dicas Blogger.

TOPO