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quarta-feira, 25 de junho de 2008

AMIZADE DE LULA FOI DECISIVA PARA CONTRATAÇÃO DE TEIXEIRA

por João Domingos, no Estadão


A contratação, por empresas aéreas, do escritório de advocacia de Roberto Teixeira, amigo de três décadas e compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, coincide com a crise financeira da aviação, iniciada em 2001, quando a Transbrasil parou de voar, e se consolida no governo do PT, quando a Varig quase quebrou. No processo da Transbrasil, Teixeira conseguiu impedir que a Justiça decidisse pela falência da companhia e que a Infraero lhe tomasse os hangares.

Quando a crise atingiu a Varig, que tinha uma dívida de R$ 7 bilhões e em junho de 2005 entrou com processo de recuperação judicial, Teixeira se tornou o advogado ideal. Por três motivos óbvios: a experiência acumulada com a Transbrasil, a competência para esse tipo de causa e o fato de ser íntimo do presidente da República. Ninguém era dono de um currículo melhor e ninguém tiraria melhor proveito dessa situação.

Sua atuação na Justiça e nos bastidores foi decisiva para a venda da Varig à VarigLog, por US$ 24 milhões, em julho de 2006. E da VarigLog para a Gol, oito meses depois, por US$ 320 milhões. Para levantar as histórias das vendas da Varig, o Estado conversou com um ministro e um ex-ministro do presidente Lula, dois ex-dirigentes da Infraero e um procurador que atuou no caso.

Roberto Teixeira também foi procurado. Sua assessoria informou que ele não faria nenhum comentário sobre o assunto. Pediu para que fosse esclarecido somente que na questão das companhias aéreas Teixeira fez tudo com base nas regras dos tribunais e da atuação dos advogados e que nunca fez lobby.

Lobista é um qualificativo que ele não aceita, informou a assessoria do compadre de Lula - ele é padrinho de casamento de Luiz Cláudio, filho mais novo do presidente e de dona Marisa; Lula é padrinho de casamento de Valeska, filha de Teixeira e advogada atuante no caso Varig.

A crise da Varig teve início no dia 17 de junho de 2005, 11 dias depois de o presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), denunciar a existência do “mensalão” - escândalo que gerou uma CPI, derrubou as cúpulas de todos os partidos aliados do governo e destronou ministros como José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo).

Nenhuma das fontes ouvidas pelo Estado arriscou-se a dizer se o passo cadenciado e conjunto das duas crises teve influência nos maus humores do Palácio do Planalto e do presidente. O fato é que a anunciada queda da Varig torturou o primeiro governo de Lula quase tanto quanto o mensalão.

O medo diário no governo era de que os aviões da Varig parassem de voar e que a bomba caísse no colo do presidente. Nesse clima de paranóia, era comum ministros fazerem previsões catastróficas, com visões de incêndios de aviões e destruição de aeroportos pela turba descontrolada, conta um ex-auxiliar de Lula que participou de algumas dessas conversas. O Rio Grande do Sul todo pressionava Lula a salvar a Varig. E ele ouvia coisas assim: “Presidente, a Varig tem mais de 80 anos. Sua marca confunde-se com a bandeira do Brasil no exterior. Se morrer, morre um pedaço do Brasil”.

José Dirceu, então ministro da Casa Civil e principal alvo de Jefferson - foi apontado pelo Ministério Público Federal como o chefe do esquema do mensalão -, chegou a pedir o rascunho de uma Medida Provisória que estatizaria a Varig. Passou-a para o colega José Viegas, ministro da Defesa à época, que prometeu tocá-la. Um pequeno Boeing, desses que enfeitam as mesas das agências de turismo, chegou a ser pintado com as cores da nova, mas nunca criada empresa, cujo nome provisório era 'InfraeroAir'.

Mas, antes que Viegas concluísse o texto final do documento estatizante, ele se viu às voltas com denúncias de gastos excessivos na reforma de sua casa funcional, além de trombar com o Comando do Exército por causa de uma nota oficial da Força sobre tortura de presos políticos no regime militar (1964-1985). Foi demitido. O novo ministro da Defesa, José Alencar, não quis nem saber da MP da InfraeroAir. 'Sou empresário. Que o mercado se regularize', disse Alencar, sentado em cima da Medida Provisória.

O presidente Lula tomou posse no dia 1º de janeiro de 2003. Escolheu Viegas para ministro da Defesa. Para a Infraero levou Carlos Wilson (PE), que tinha disputado o Senado pelo PTB, mas fora derrotado - mais tarde, Wilson trocaria o PTB pelo PT. Assim que o governo petista teve início, Roberto Teixeira começou a apresentar à Defesa e à Infraero propostas de salvação da Transbrasil, todas mirabolantes. Uma delas, de venda da empresa para o coronel Muamar Kadafi, ditador da Líbia. Nada disso andou. A Transbrasil não voou mais, mas os recursos de Teixeira conseguiram impedir a falência.

Segundo depoimentos tomados pelo Estado, foi nessa época que Roberto Teixeira começou a apregoar que era amigo do presidente e as coisas deveriam sair do jeito que ele queria. Quem não colaborasse sofreria as conseqüências. De uma para outra a caixa de e-mails de Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, começou a entupir com mensagens de Teixeira fazendo queixa de alguns funcionários do governo.

Para piorar a situação dos servidores envolvidos com a questão aérea, no caso Varig o advogado destacou para acompanhar o processo sua filha Valeska, afilhada de Lula. Contam os servidores do governo que, sempre acompanhada pelo marido, Cristiano, ela dava chiliques e sapateava nas salas deles. Uma vez, Carlos Wilson, então no comando da Infraero, irritou-se com a conversa da advogada, foi embora e deixou Valeska e a sua ira sozinhas.

Pai e filha gabavam-se, para os funcionários, de ter muita influência junto ao presidente Lula. Comentando as denúncias da ex-diretora da Anac Denise Abreu contra Roberto Teixeira, Lula defendeu o compadre, três semanas atrás, e disse que a fala dela era um ato “abominável”.

No auge da crise da Varig, Lula costumava dizer a Carlos Wilson: “Fica tranqüilo. Não é com você. Querem atingir é o presidente”. Depois da entrevista de Denise Abreu ao Estado, no domingo, dia 8, revelando o que ela chamou de “pressões imorais” para salvar a Varig, o presidente, segundo um auxiliar, comentou: “Vão aumentar os ataques contra o Roberto Teixeira, porque querem atingir é a mim”.

A posse dos primeiros diretores da Anac ocorreu no dia 20 de março de 2006, no início da crise da Varig. Sete meses depois, houve o acidente com o Boeing da Gol e o jato executivo Legacy, quando morreram 154 pessoas. Dois meses e meio depois, a Anac concedeu autorização para que a Varig operasse. No dia seguinte, os sócios da Varig visitaram o presidente Lula. Três meses depois, a Varig foi vendida para a Gol.

Nenê Constantino e seu filho Constantino Jr., ao lado de Roberto Teixeira, visitaram Lula em seu gabinete, para comemorar a operação. O governo livrava-se, assim, do problema Varig, pois tudo havia sido intermediado pela Justiça do Rio de Janeiro.

No dia 17 de julho do ano passado caiu em Congonhas um Airbus 320 da TAM, quando morreram 199 pessoas. O então ministro da Defesa, Waldir Pires, foi substituído por Nelson Jobim. Denise Abreu, então diretoria da Anac, ficou.

Conta um auxiliar do presidente que Jobim foi a Lula e disse: “Presidente, temos de tirar toda essa diretoria da Anac. Lá, cada um é lobista de uma empresa aérea”. Lula teria respondido: “Mas a Dilma (Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, que Denise Abreu acusa também de fazer pressão para a venda da Varig) já se cansou de tentar isso e ninguém saiu”. Jobim teria retrucado: “Deixa comigo. Eles não vão suportar”. Pouco depois, todos pediram demissão.

Antes, no entanto, o governo fez chegar aos diretores pressionados a promessa de que se saíssem teriam outros empregos. A Milton Zuanazzi, presidente que não tinha poder de decidir - as decisões eram tomadas pela diretoria, num colegiado -, foi prometido um cargo de direção da Embratur; a Leur Lomanto, um lugar de conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia; a Denise Abreu, um bom cargo no governo federal, visto que havia renunciado ao de procuradora do Estado de São Paulo. Ninguém recebeu nada.

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