Padronização não evita alta das tarifas bancárias

O Estado de S.Paulo

As tarifas bancárias aumentaram em média 30% nos últimos três anos, contra uma inflação de 18%, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Isso mostra que não tem sido satisfatório o resultado da padronização das tarifas, imposta pelo Banco Central (BC) para que os clientes possam compará-las mais facilmente, acirrando a competição entre os bancos.

O pacote básico que o Idec montou compara a cobrança pelos serviços nos sete maiores bancos do País (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, CEF, Santander, HSBC e Banrisul) entre abril de 2008 e o mês passado. Cinco bancos aumentaram os preços acima da inflação - e o que mais aumentou foi o Santander (124%). Apenas um reajustou as tarifas abaixo da inflação (16%, no Itaú) e um não aumentou as tarifas (Banco do Brasil).

Já as receitas dos bancos com todas as tarifas cresceram, no mesmo período, em várias instituições. A CEF as elevou em 83%; o Santander, em 46%; e o Bradesco, em 37%.

Em abril de 2008, preocupado com as reclamações, o BC definiu uma nomenclatura para todos os serviços e um pacote mínimo, com itens "essenciais", como o fornecimento de cartão de débito; quatro saques mensais no caixa da agência ou em caixa eletrônico; duas transferências mensais de recursos entre contas do mesmo banco; dois extratos por mês; uso do internet banking; compensação de cheques; e fornecimento mensal de até dez folhas de cheques. Mas, segundo o Idec, as instituições passaram a incluir serviços que não existiam quando o BC interveio, e pelos quais os clientes têm de pagar, quer precisem, quer não precisem do serviço.

O aumento do custo dos serviços é reconhecido pelos bancos, tanto que um diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), André Luiz Lopes Santos, elogiou o trabalho do Idec e admitiu que falta informação. A Febraban tem um site (Star) onde é possível acompanhar as tarifas.

O que é certo é que os clientes não estão satisfeitos com o aumento de tarifas, pois houve 1.406 queixas, entre abril de 2009 e março de 2010, e 1.553, nos 12 meses seguintes (+10%).

Os serviços bancários são essenciais e cabe evitar dúvidas sobre o que os clientes precisam e os bancos querem vender. Quanto mais porque há milhões de pessoas que só recentemente passaram a usar os serviços bancários.

Não há justificativa para elevar substancialmente receitas e lucros, à custa de correntistas - famílias e empresas - que não podem prescindir dos serviços dos bancos.